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TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Acordos 6
Administração Municipal 135
Assistência Social 10
Associações 13
Associações e Conselho 24
Atos Adm. Diversos 301
Avenidas e Ruas 6
Calendário Oficial 2
Cargos e Funções 7
Cemitérios 3
Código Tributário 10
Códigos 1
Códigos de Obras 2
Comércio 1
Comissões Municipais 37
Comitê 2
concessão de diárias 1
CONCIT - CONSORCIO MUNICIPAL 1
Conselhos Municipais 41
Construções 1
Contratações 2
Contratos 3
Contratos e Convênios 15
Convênios 9
Coronavírus - COVID -19 12
Creches 1
Crédito Adic. Especial 39
Crédito Adic. Suplementar 18
CRIAÇÃO DE SISTEMA 1
Criança e Adolescente 4
Dação em Pagamento 1
Declaração de Utilid. Publi 43
Desafetação de imóvel 4
Desapropriações/Desafetações 1
Desconto de IPTU 12
Diretrizes Orçamentárias 11
Diversos 1
Diversos 4
Diversos 2
Diversos 9
Diversos 12
Diversos 1
Diversos 2
Dívida Ativa 2
Doações Efetuadas 8
Doações Efetuadas 41
Doações Recebidas 2
Educação 33
Efemérides/Eventos 2
EMENDAS PARLAMENTARES 2
Ensino 3
Entidades Afins 4
Escolas Municipais 10
Esporte 3
Estrutura Administrativa 7
Estrutura Administrativa 1
Estrutura Administrativa 2
Exonerações 94
Expediente 2
Feriados 12
Férias 2
Funç. Grat/Gratificações 1
Fundos Municipais 5
Geral 1
I P T U 7
I S S Q N 13
Idosos/Terceira Idade 1
Imóveis 2
Imóveis/Equip./Objetos 1
Inovação Tecnológica 2
Instituições Financeiras 7
Isenções 3
LEILÕES PÚBLICOS PARA A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, 1
Leis Orçamentárias 15
Leis Orçamentárias 6
Licença Prêmio 1
Licitações 45
Limites e Perímetros 2
Lixo 1
Loteam. /Parcel. do Solo 3
Luto Oficial 11
Meio Ambiente 22
Móveis/Equip./Objetos 1
Nomeações 75
Núcleos 2
Operações de Crédito 4
Orça Receita/Despesa 13
Orçamento 14
Ouvidoria 3
Patrim. Histórico e Cultural 8
Patrimônio 1
Plano Diretor 1
Plano Plurianual de Invest. 23
Política econômica, industrial e comercial local e desenvolvimento econômico municipal 1
Ponto Facultativo 48
Praças 2
Prazos e Cond. de Pagamento 1
Prestação de serviços 4
Processo Democràtico e ou Processo Seletivo 1
Programas 5
Programas 3
Projetos Municipais 2
Reajustes 1
Recuperação fiscal -REFIS 3
Redução de Dotação 3
Reforma Agrária 1
Regime Jurídico 1
Regulamentações 1
Regularização Urbana Fundiária de Interesse Social 1
Repasse de Recursos 2
Ruas 5
Saneamento 3
Saúde 45
Secretarias 1
Serviços 40
Servidores Municipais 635
Situação de Emergência/estado de calamidade 3
Subsídios 1
Taxas 1
Táxis 1
Tributos 6
Turismo 3
Vencimentos e Salários 3
Vigilância Sanitária 2
Seta
Telefone: (38) 3220-9961
Endereço: Av. Tancredo de Almeida Neves, 260 - Centro | CEP: 39525-000
12:00 as 18:00 Hrs.
CNPJ: 01.612.499/0001-50
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