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A PREFEITURA DE NOVA PORTEIRINHA, sob a liderança da PREFEITA ELBE BRANDÃO, tem dado passos decisivos rumo ao futuro, com a aprovação de duas leis fundamentais que irão transformar o município, promovendo a inovação, a sustentabilidade e a melhoria contínua dos serviços públicos. Essas iniciativas foram aprovadas por unanimidade pela CÂMARA MUNICIPAL, em uma parceria que reflete o compromisso da gestão com o progresso da cidade.

Lei nº 737/2025 - que ratifica o Protocolo de Intenções para a Constituição do Consórcio Nacional de Cidades Inteligentes – CONCIT – é um dos maiores marcos desse avanço. Com essa adesão, o município se compromete com a gestão associada de serviços públicos e a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de cidades inteligentes. A promoção de ações de inovação tecnológica, sustentabilidade ambiental, eficiência energética, mobilidade urbana e conectividade digital será uma prioridade. O Diretor de Inovação, Diego Geovani, destaca que a participação de NOVA PORTEIRINHA no CONCIT permitirá à cidade se conectar a outras localidades que estão na vanguarda do uso de tecnologias para transformar a vida dos cidadãos.

Lei nº 738/2025 também marca um passo significativo com a criação da Política Municipal de Incentivo à Inovação Tecnológica. Esta lei estabelece a criação de uma incubadora de empresas, o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, iniciativas que contarão com a atuação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEMDE. Essas ações visam promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental, criando um ambiente fértil para novos negócios e a inovação tecnológica. A incubadora de empresas será um suporte essencial para que os empreendedores locais possam prosperar, gerando empregos e fortalecendo a economia.
A PREFEITA ELBE BRANDÃO afirmou que as duas leis refletem o compromisso da gestão em transformar o município e garantir um futuro mais moderno e sustentável. "Essas leis representam uma grande conquista para NOVA PORTEIRINHA. O apoio da CÂMARA MUNICIPAL, que aprovou essas propostas por unanimidade, é fundamental para que possamos construir um município mais inovador, sustentável e com mais oportunidades para todos", destacou a prefeita.

A PREFEITURA agradece imensamente à CÂMARA MUNICIPAL pelo apoio incondicional e pela aprovação dessas leis, que são um verdadeiro marco para o crescimento de NOVA PORTEIRINHA. Juntos, estamos trabalhando por um futuro melhor para nossa cidade!