RECOMENDAÇÕES, DECRETOS E PORTARIAS COVID-19
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DECRETO Nº 31/2021
"ATUALIZA AS DIRETRIZES DO PLANO "MINAS CONSCIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA (REGRESSÃO ONDA VERMELHA) E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS."
DATA DO DECRETO : 11/06/2021
DECRETO Nº 27/2021
"ATUALIZA AS DIRETRIZES DO PLANO MINAS CONSCIENTE" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA (PROGRESSÅO ONDA AMARELA) E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS."
DATA DO DECRETO : 14/05/2021
DECRETO Nº 25/2021
"ATUALIZA AS DIRETRIZES DO PLANO MINAS CONSCIENTE" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA (REGRESSÅO ONDA VERMELHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS."
DATA DO DECRETO : 07/05/2021
DECRETO Nº 20/2021
"ATUALIZA AS DIRETRIZES DO PLANO MINAS CONSCIENTE" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA (PROGRESSÅO ONDA VERMELHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS."
DATA DO DECRETO : 16/04/2021
DECRETO Nº 14/2021
"PRORROGA A VIGËNCIA DA DENOMINADA "ONDA ROXA" DO PLANO MINAS CONSCIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA"
DATA DO DECRETO : 18/03/2021
DECRETO Nº 13/2021
"REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS DE ACORDO COM A "ONDA ROXA" DO PLANO MINAS CONSCIENTE"
DATA DO DECRETO : 10/03/2021
DECRETO Nº 12/2021
"PRORROGA A VIGËNCIA DA DENOMINADA "ONDA ROXA" DO PLANO MINAS CONSCIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA"
DATA DO DECRETO : 07/03/2021
DECRETO Nº 11/2021
"ATUALIZA AS DIRETRIZES DO PLANO “MINAS CONSCIENTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA (REGRESSÃO ONDA VERMELHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DATA DO DECRETO : 01/03/2021
DECRETO Nº 10/2021
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS NO PERIODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2021 NO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA EM DECORRÉNCIA DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DATA DO DECRETO : 10/02/2021
DECRETO Nº 08/2021
"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DO PLANO “MINAS CONSCIENTE” (FASE 3) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA"
DATA DO DECRETO : 05/02/2021
DECRETO Nº 05/2021
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E ATUALIZA AS DIRETRIZES DO PLANO "MINAS CONSCIENTE" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA"
DATA DO DECRETO : 11/01/2021
DECRETO Nº 73/2020
"DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA-MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PLANO MINAS CONSCIENTE DO GOVERNO DE MINAS GERAIS
DATA DO DECRETO : 19/08/2020
DECRETO Nº 59/2020
"DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE ATIVIDADES COMERCIAIS E RELIGIOSAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DATA DO DECRETO : 10/06/2020
DECRETO Nº 52/2020
“ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ACERCA DE REUNIÕES E ATIVIDADES RELIGIOSAS”.
DATA DO DECRETO : 01/06/2020
RECOMENDAÇÃO Nº 04/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO Nº 42/2020
“REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DIA DAS MÃES ”
DATA DO DECRETO : 07/05/2020
DECRETO Nº 41/2020
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRETAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS ACERCA DE ENTRADAS DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE OUTRAS CIDADES OU ESTADOS, BEM COMO PROÍBE OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL, BARALHOS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
DATA DO DECRETO : 06/05/2020
DECRETO Nº 39/2020
“DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NAS RUAS E NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-2019), COMO MEDIDA DE COMBATE E ENFRETAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DATA DO DECRETO : 04/05/2020
DECRETO Nº 34/2020
“ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DATA DO DECRETO : 17/04/2020
DECRETO Nº 31/2020
“ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DATA DO DECRETO : 08/04/2020
DECRETO Nº 30/2020
“DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DATA DO DECRETO : 08/04/2020
DECRETO Nº 23/2020
“ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS”
DATA DO DECRETO : 07/04/2020
DECRETO Nº 22/2020
“DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES POR TEMPO INDETERMINADO, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO DO COMITÉ EXTRAORDINARIO COVID-2019 Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DATA DO DECRETO : 06/04/2020
DECRETO Nº 21/2020
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS- SARS-COV-2, NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS”
DATA DO DECRETO : 01/04/2020
DECRETO Nº 20/2020
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ALCANCE E MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DO NOVO VÍRUS COVID-2019, DISPOSTAS NOS DECRETOS DO MUNICÍPIO Nº 015, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E Nº 016 DE 20 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DATA DO DECRETO : 30/03/2020
PORTARIA Nº 35/2020
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGÊNCIA INTERSETORIAL VOLTADO AOS CUIDADOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DATA DA PORTARIA : 18/03/2020
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 03/2020
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA EMERGENCIAL INTERSETORIAL ESPECIFICAMENTE VOLTADO AOS CUIDADOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 1
DECRETO Nº 19/2020
“ALTERA O DECRETO DE Nº 15/2020 DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA, ACRESCENTANDO AO COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE DO CORONA VÍRUS – VÍRUS-COV-2, A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DATA DO DECRETO : 30/03/2020
PORTARIA Nº 31/2020
“ESTABELECE NORMAS E FLUXO DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DATA DA PORTARIA : 18/03/2020
DECRETO Nº 16/2020
“ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSA PELO AGENTE CORONA – COVID-2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DATA DO DECRETO : 20/03/2020
DECRETO Nº 15/2020
“DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO E CRIA GABINETE DE CRISE E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS - SAR-COV-2”
DATA DO DECRETO : 18/03/2020
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