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Aldir Blanc LISTA DE BENEFICIÁRIOS ALDIR BLANC ALDIR BLANC Escrito por 04 Setembro 2020. A Lei Federal 14.017/2020, também conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blancdispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural diante do estado de calamidade pública decretado pela União em função da pandemia da Covid-19. As ações emergenciais previstas na Lei Aldir Blanc atendem aos trabalhadores da cultura, aos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de distanciamento social para o controle da pandemia da Covid-19. A Lei foi sancionada no dia 29 de junho de 2020 pelo Governo Federal e teve...

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.   Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural LISTA DEFINITIVA DE PROJETOS CLASSIFICADOS NO EDITAL N° 02/2023 ​ LISTA DEFINITIVA DE PROJETOS CLASSIFICADOS NO EDITAL N° 01/2023   DECLARAÇÃO DE RECURSO LISTA PROVISÓRIA DE PROJETOS CLASSIFICADOS PARA A LEI PAULO GUSTAVO, CONFORME EDITAL N° 02-2023 LISTA PROVISÓRIA DE PROJETOS CLASSIFICADOS PARA A LEI PAULO GUSTAVO, CONFORME EDITAL N°...

Processo de movimentação de pessoal para os quadros de magistério e administrativo   Classificação da Remoção Portaria 06 16-09-2022 PORTARIA Nº 05 01 DE SETEMBRO 2022 Formulário Inscrição para movimentação de pessoal

Resultado Final Processo de Escolha para o Cargo de Diretor Escolar 1° Retificação Edital 01/2023 Edital Processo de escolha Diretor Escolar