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A Prefeitura de Nova Porteirinha, atendendo a legislação vigente, instituiu a nova diretoria para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, para o exercício 2025/2029.  

O processo iniciado com a publicação do Edital 02 de 17 de março de 2025, na qual fixou datas para participação e apresentação da sociedade com fulcro à promoção da defesa do meio ambiente, ao qual foi fixado na sede da prefeitura, na secretaria de Meio Ambiente Cultura e Turismo e no site oficial do município. 

Em seguida, cumprindo as datas do edital, o Gabinete da Prefeita Elbe Brandão baixou o decreto N°037/2025, no qual instalava a "Comissão Independente para Análise e Habilitação dos Candidatos ao CODEMA". 

Após encaminhamento dos nomes e análise pela referida Comissão,  exarou parecer a Secretaria de Meio Ambiente Cultura e Turismo pela aprovação dos nomes indicados, citando que todos atenderam integralmente os requisitos estabelecidos no edital. 

Em seguida a referida Secretaria realizou o Ato de Homologação dos candidatos que cumpriram todas as determinações exigidas pelo Edital que está em conformidade com a Lei Orgânica do Município e também com a Lei Complementar 01/2023 que instituiu o Código Ambiental do Município. 

Ainda conforme determinado no edital a Secretaria de Meio Ambiente Cultura e Turismo, torna pública a relação dos candidatos habilitados no processo de eleição para composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio ambiente de Nova Porteirinha para o quadriênio 2025/2029, que seguem abaixo, sendo eles.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CULTURA E TURISMO 

Titular - Ivo Oliveira Batista Júnior 
Suplente - Jocelim Deusdá Souza e Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

TItular - Leonardo Mendes Nogueira
Suplente - Margarete Batista dos Santos

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Titular - Mateus Procópio de Souza 
Suplente - Eliane dos Santos Guimarães 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

Titular - Vinícius Gomes da Silva 
Suplente - Emerson Antônio Ferreira

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 

Titular - Darlan Gonçalves Souza 
Suplente - Ranfleysson Matheus Cardoso Oliveira 

ENTIDADE DE CLASSE DE PRODUTORES RURAIS 

Titular - Luciano Clóves da Fonseca 
Suplente - Jânio Réus Felipe

ENTIDADE DE CLASSE DE TRABALHADORES RURAIS 

Titular - Gustavo Ribeiro Silva Santos 
Suplente - Guilherme Machado de Souza Lima

ENTIDADES DE CLASSE DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS 

Titular - Luiz Henrique Gomes de Abreu
Suplente - Edmar de Castro Durães 

ENTIDADE DE CLASSE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 

Titular - Lucilene Almeida Ferreira de Figueiredo 
Suplente - Nívea Kelly Martins Mota Costa 

ENTIDADE DE CLASSE COMERCIAL E INDUSTRIAL

Titular - Luiz Gustavo Cavalcante Gomes 
Suplente - Idisvan Pereira dos Santos. 

Ainda conforme edital a primeira reunião do Conselho está marcada para o dia 22 de abril, onde sera formada a diretoria executiva a qual caberá a elaboração do Regimento Interno do Conselho.