Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 86, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 | PORTARIA Nº 86 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. | 19/02/2025 | 438 |
DECRETO Nº 47, 28 DE ABRIL DE 2025 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 2 DE MAIO DE 2025 | 28/04/2025 | 432 |
PORTARIA Nº 80, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 | PORTARIA Nº 80 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. | 19/02/2025 | 417 |
PORTARIA Nº 103, 13 DE MARÇO DE 2025 | DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N. 001/2022 PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR(A) EM LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 13/03/2025 | 412 |
PORTARIA Nº 88, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 | PORTARIA Nº 88 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. | 19/02/2025 | 403 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 708, 09 DE JULHO DE 2025 | DISPÔE SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, REGULAMENTADO PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LEI N.º 12.527/11 (LAI) | 09/07/2025 | 3 |
DECRETO Nº 62, 16 DE JUNHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 16/06/2025 | 12 |
DECRETO Nº 56, 21 DE MAIO DE 2025 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sra. WLIANY DE FÁTIMA RODRIGUES COSTA. | 21/05/2025 | 379 |
DECRETO Nº 54, 13 DE MAIO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2025 | 380 |
DECRETO Nº 47, 28 DE ABRIL DE 2025 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 2 DE MAIO DE 2025 | 28/04/2025 | 432 |