Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
SERVIDOR
EMPRESA
Rede social facebook
Rede social instagram
Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social FACEBOOK
Rede Social INSTAGRAM
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    Estatísticas
    Mais Acessadas
    c
    Ato Ementa Data Acessos
    DECRETO Nº 30, 02 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços. 02/08/2023 10370
    PORTARIA Nº 186, 07 DE OUTUBRO DE 2025 Exonera o ocupante do cargo de diretor. 07/10/2025 870
    PORTARIA Nº 167, 26 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia servidor que menciona. 26/08/2025 865
    PORTARIA Nº 183, 02 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 163/2020. 02/10/2025 860
    PORTARIA Nº 182, 26 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia o ocupante do cargo de gerente. 26/09/2025 851
    Mais Recentes
    c
    Ato Ementa Data Acessos
    EDITAL Nº 5, 16 DE JANEIRO DE 2026 Procedimento de manifestação de interesse - PMI Projeto Quarteirão Empresarial de Nova Porteirinha - MG. 16/01/2026 5
    LEI ORDINÁRIA Nº 786, 13 DE JANEIRO DE 2026 Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Remanescentes de Quilombolas Dona Martinha Mendes da Comunidade Colonização II e dá outras providências. 13/01/2026 0
    LEI ORDINÁRIA Nº 785, 13 DE JANEIRO DE 2026 Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Comercial, Empresarial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços - ACINOP e dá outras providências. 13/01/2026 0
    SANÇÃO/VETO Nº 785, 13 DE JANEIRO DE 2026 Aprovação do Projeto de Lei n° 41/2025, de autoria do Poder Legislativo, que reconhece como utilidade pública municipal a Associação Comercial, Empresarial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços - ACINOP e dá outras providências. 13/01/2026 0
    SANÇÃO/VETO Nº 786, 13 DE JANEIRO DE 2026 Aprovação do Projeto de Lei n° 77/2025, de autoria do Poder Legislativo, que reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Remanescentes de Quilombolas Dona Martinha Mendes da Comunidade Colonização II e dá outras providências. 13/01/2026 2
    Estatísticas
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
    Portal atualizado em: 19/01/2026 17:33
    Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia