CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO II, NA RUA DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS (ANTIGA RUA 03), BAIRRO CALIFÓRNIA, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.435