Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
SERVIDOR
EMPRESA
Rede social facebook
Rede social instagram
Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social FACEBOOK
Rede Social INSTAGRAM
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 10/09/2026 às 16h43
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2332 atos encontrados
Nº 20
Portaria
Baixar
Data: 07/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo comissionado de Diretor(a) Escolar.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data: 07/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo comissionado de Diretor(a) Escolar.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data: 07/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo comissionado de Diretor(a) Escolar.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data: 07/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo comissionado de Diretor(a) Escolar.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data: 31/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração a ocupante do cargo de Diretora Escolar.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data: 31/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a ocupante do cargo de Diretora Escolar.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data: 31/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a ocupante do cargo de Diretora Escolar.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data: 31/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a ocupante do cargo de Diretora Escolar.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data: 29/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o calendário tributário do município de Nova Porteirinha para o exercício de 2024 e fixa os percentuais de descontos a serem concedidos para pagamento de tributos municipais.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adequação ao novo salário mínimo vigente no país a partir de 1° de janeiro de 2024.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo comissionado de Assessor(a) Especial Técnico Legislativo.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo comissionado de Diretor(a) Escolar.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo comissionado de Diretor(a) Escolar.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo comissionado de Diretor(a) Escolar.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo comissionado de Diretor(a) Escolar.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear os integrantes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sore a exoneração da função de coordenador de defesa civil do Município de Nova Porteirinha/MG.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acumulação de atribuições.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece os feriados municipais no ano de 2024 no âmbito do município de Nova Porteirinha/MG.
Nº 163
Portaria
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação para responder pela função de agente de Contratação, equipe de apoio e pregoeiro do Município de Nova Porteirinha, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021
Nº 62
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas na lei federal n°14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Nova Porteirinha/MG.
Nº 61
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nova Redação do decreto n°57/2023, de 13 de novembro de 2023.
Nº 168
Portaria
Baixar
Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores públicos integrantes das comissões de inventário anual do Município de Porteirinha/MG, conforme dispõe a Lei n° 4.320/64.
Nº 162
Portaria
Baixar
Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Pregoeiro e servidores integrantes da equipe de apoio para a modalidade de licitação Pregão.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação e convocação para posse (a título precário) do candidato aprovado no processo seletivo do Edital 001/2022.
Nº 60
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública do poder executivo municipal.
Nº 159
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o servidor que menciona.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por seca - COBRADE 14.120, conforme legislação aplicada ao tema.
Nº 58
Decreto
Baixar
Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realocações orçamentárias de saldos dos fundos de saúde, bem como dos saldos financeiros resultantes de repasses, parcerias e convênios firmados com a secretaria de estado de saúde/MG, de que trata a lei complementar n°171, de 09 de maio de 2023 e resolução SES/MG 9027 de 26 de setembro de 2023.
Nº 708
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO SIC (REGULAMENTAÇÃO)
Nº 146
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão do retorno da licença sem vencimento do(a) servidor(a) público(a) que menciona.
Nº 145
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão do retorno da licença sem vencimento do(a) servidor(a) público(a) que menciona.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear para exercer cargo de Secretária Municipal de Agricultura, a pessoa que especifica.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido a ocupante do Cargo de Secretária Municipal de Agricultura.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação e convocação para posse do(a) candidato(a) aprovado(a) no processo seletivo do Edital 001/2022.
Nº 140
Portaria
Baixar
Data: 20/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor(a) responsável pelo gerenciamento de acordo de cooperação técnica e dá outras providências.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data: 20/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Porteirinha/MG - CMDCA e dá outras providências.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data: 20/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Porteirinha/MG - CMAS e dá outras providências.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para avaliação do Processo de Escolha de Diretor Escolar e dá outras providências.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria n° 130/2023 que exonera o(a) ocupante do cargo de Gerente de Divisão - Contabilidade.
Nº 57
Decreto
Baixar
Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal de Nova Porteirinha/MG, dispositivos da Lei federal n°14.133/2021 que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e funcionais da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios" e dá outras providências.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 3°, Caput, do decreto n°29, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre a forma e prazos de pagamento dos respectivos créditos tributários e dá outras providências.
Nº 133
Portaria
Baixar
Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o(a) ocupante da função de Agente de Desenvolvimento do Município de Nova Porteirinha/MG.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desclassifica o(a) candidato(a) classificado(a) para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o(a) ocupante da função de Coordenador(a) de Saúde Bucal.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retificação da numeração sequencial das leis complementares a partir do ano de 2023 do município de Nova Porteirinha/MG.
Nº 47
Decreto
Baixar
Data: 11/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o procedimento para inscrição de crédito público tributário ou não em dívida ativa do município e sua cobrança administrativa e judicial.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o(a) ocupante do cargo de Gerente de Divisão - Contabilidade.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o(a) ocupante do cargo de Gerente de Divisão - Limpeza pública.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o(a) ocupante do cargo de Gerente de Divisão I.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (38) 3220-9961
Endereço: Av. Tancredo de Almeida Neves, 260 - Centro | CEP: 39525-000
12:00 as 18:00 Hrs.
CNPJ: 01.612.499/0001-50
Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - MG
Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Portal atualizado em: 10/09/2026 16:43
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia